(Alterada pela Portaria n° 446 de 19 de agosto de 2004 - ver abaixo)
Aprova modelos de contrato de trabalho e nota contratual para os músicos profissionais, e dá outras providências.
http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BCEF9EBF0330C/p_19860930_3347.pdf
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PORTARIA CF / OMB ( Conselho Federal da OMB) Nº 1 de 5 de Janeiro de 2012.
Estabelece procedimentos para inscrição de Professores de Educação Musical e dá outras providências.
https://docs.google.com/viewera=v&pid=forums&srcid=MDY2Nzg0ODQ4MzM1OTM3NDUwNjIBMDE4MzIzMzkwNjM2NDYzNDU0NTABTWd1dnRSX2c0YklKATIBAXYy
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- CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL
Apresenta as normas de ética que os músicos devem observar no exercício de suas atividades artísticas.
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