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Função social da música é destacada em sessão solene no dia 22 de novembro de 2016. |
Fórum OMQ e Sistemas de Cultura Lageado/TO
Aconteceu no último dia 15 de Março no CRAS da cidade de Lageado o Fórum OMQ, palestra sobre Organização de Mercado e Qualificação dos trabalhadores da Música e demais profissionais da Arte.
Segundo o Presidente da OMB-TO, Jeremias Moreira, o objetivo da ação é disponibilizar aos músicos locais acesso às oportunidades que as entidades representativas da classe podem oferecer, e tratou de questões voltadas à formação do trabalhador, relações do trabalho, necessidade de formalização contratual, a previdência dos Músicos, além de outros assuntos relacionados a produção cultural.
Aproveitando a ocasião foi discutido também assuntos relacionados aos Sistemas de Cultura em âmbito Federal, Estadual e Municipal além das formas de acesso aos editais.
Durante os debates foi sugerido pelo palestrante Luciano de Souza presidente do SINSIMUSI-TO, a criação de uma associação municipal de artistas para discutirem a implementação de um Sistema Municipal de Cultura, já que a oferta de ações culturais a população dependerá cada vez mais da integração dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura.
Segundo informações preliminares o Município de Lageado ainda não integralizou o sistema e aguarda a nova gestão promover as diligências necessárias para pleitear recursos do Fundo Nacional de Cultura.
“O Sistema Nacional de Cultura - SNC, criado por lei específica, será o principal articulador federativo do PNC (Plano Nacional de Cultura), estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil”.
O Procultura, instituído pela lei federal 1.139/2007 estabelece que a União deverá destinar no mínimo trinta por cento de recursos do FNC, por meio de transferência, a fundos públicos de Estados, Municípios e Distrito Federal, condicionada à existência, nos respectivos entes federados, do denominado CPF da Cultura:
Conselho de política cultural
Plano de cultura
Fundo de cultura
Ainda de acordo com as entidades organizadoras estão previstas para o primeiro semestre visitas técnicas a 30 municípios do interior do Estado do Tocantins, a agenda esta sendo montada de acordo com as solicitações do poder público, ou da sociedade civil dos municípios.
Informações:
Segundo o Presidente da OMB-TO, Jeremias Moreira, o objetivo da ação é disponibilizar aos músicos locais acesso às oportunidades que as entidades representativas da classe podem oferecer, e tratou de questões voltadas à formação do trabalhador, relações do trabalho, necessidade de formalização contratual, a previdência dos Músicos, além de outros assuntos relacionados a produção cultural.
“O Sistema Nacional de Cultura - SNC, criado por lei específica, será o principal articulador federativo do PNC (Plano Nacional de Cultura), estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil”.
O Procultura, instituído pela lei federal 1.139/2007 estabelece que a União deverá destinar no mínimo trinta por cento de recursos do FNC, por meio de transferência, a fundos públicos de Estados, Municípios e Distrito Federal, condicionada à existência, nos respectivos entes federados, do denominado CPF da Cultura:
Ainda de acordo com as entidades organizadoras estão previstas para o primeiro semestre visitas técnicas a 30 municípios do interior do Estado do Tocantins, a agenda esta sendo montada de acordo com as solicitações do poder público, ou da sociedade civil dos municípios._________________________________________________
Fórum OMQ e fechamento de casas de shows
QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Aconteceu no último dia 20 de Fevereiro o Fórum OMQ, palestra sobre Organização de Mercado e Qualificação dos trabalhadores da Música e demais profissionais da Arte.
Segundo o Presidente da OMB-TO, Jeremias Moreira, a iniciativa partiu do interesse dos músicos locais em ter acesso às oportunidades que as entidades representativas da classe podem oferecer, e tratou de questões voltadas à formação do trabalhador, relações do trabalho, necessidade de formalização contratual, a previdência dos Músicos, além de outros assuntos relacionados a produção cultural.
Aproveitando a ocasião foi discutido também assuntos relacionados aos Sistemas de Cultura em âmbito Federal, Estadual e Municipal além das formas de acesso aos editais.
O evento contou com a participação da Drª Sterlane de Castro Ferreira, Promotora de Justiça de Miracema do Tocantins, a convite da OMB-TO para esclarecer aos músicos locais sobre recomendação 002/2012/PGJ, subscrita pela Procuradora-Geral de Justiça, Drª Vera Nilva Àlvares Rocha.
Após notificação feita à Prefeitura de Miracema onde requereu a fiscalização de casas noturnas, casas de shows, auditórios, cinemas, teatros, salões de festas, estádios e ginásios esportivos etc., todos os estabelecimentos da cidade ficaram impedidos de promoverem eventos artísticos com sonorização, com exceção de uma casa noturna, que segundo a promotora atendeu todas exigências incluindo o isolamento acústico.
A reclamação dos artistas locais antes dos esclarecimentos feitos pela Promotora é que além dos critérios de segurança a Prefeitura local, e o órgão segurança pública não estariam expedindo alvarás de liberação, o que estaria impedindo também a realização de eventos em espaço abertos alegando perturbação pública.
Após os esclarecimentos os debates perseguiram e foi sugerido pelo palestrante Luciano de Souza presidente do SINDIMUSI-TO, que os representantes da Câmara de Vereadores examinassem o código de postura do Município e colocarem o tema em pauta naquela casa de leis. Foi sugerido também que os artistas locais fossem integrados num calendário local de evento promovido pelo município na intenção de amenizar o impacto do fechamento dos estabelecimentos.
Segundo o presidente do Sindicato o problema também afeta a oferta de ações culturais a população haja vista que a cidade não dispõe de um Teatro e outros equipamentos culturais do gênero, daí a importância de o município se integrar ao Sistema Nacional de Cultura, ter o seu conselho municipal deliberando sobre questões como essa, e ter acesso a recursos para a realização de ações voltadas a cultura.
Segundo informações preliminares o Município de Miracema do Tocantins já integralizou no sistema e aguarda a nova gestão promover as diligências necessárias para pleitear recursos do Fundo Nacional de Cultura.
O vereador Adilson do Correntinho do PV, que na ocasião esteve representado a Câmara se prontificou em acompanhar o processo e ser o representante na Câmara da Cultura Local.
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Palestra sobre qualificação dos Trabalhadores da Música em Miracema do Tocantins
A Ordem dos Músicos do Brasil, através de seu Conselho Regional do Tocantins promove o Fórum O.M.Q. de Miracema do Tocantins, palestra sobre Organização de Mercado e Qualificação dos trabalhadores da Música e demais profissionais da Arte.
Segundo Jeremias Moreira Presidente da OMB-TO a iniciativa partiu do interesse dos músicos locais em ter acesso às oportunidades que as entidades representativas da classe podem oferecer.
Na ocasião serão feitos informes sobre as ações e convênios oferecidos pelas instituições, uma abordagem sobre os sistemas de cultura em âmbito Federal, Estadual e Municipal além das formas de acesso aos editais.
Outra questão a ser debatida será referente a relações contratuais de trabalho e a legislação vigente para a categoria.
O tema será desenvolvido e contará com a participação do Representante da Câmara Setorial da Música do CNPC/MINC da região norte e Presidente do SINDIMUSI-TO Luciano de Souza.
Data: 20 de Fevereiro de 2013
Hora: Início 19:00h
Local : Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins
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